22/08/2025 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
22/08/2025 15:35

Concedida a gratuidade da justiça
20/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000937-27.2022.4.02.5119/RJAUTOR: HELENO PEREIRAADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:15

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/09/2024 12:03

Alterado o assunto processual
22/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/10/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/09/2023 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 15:46

Convertido o Julgamento em Diligência
05/07/2023 17:04

Conclusos para julgamento
05/07/2023 17:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/07/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/06/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
21/06/2023 15:00

Juntada de Petição
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/06/2023 13:35

Juntada de Petição
16/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
16/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 12:32

Determinada a intimação
15/06/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2023 23:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/06/2023 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 11:51

Não Concedida a tutela provisória
07/06/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2022 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/05/2022 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 20:31

Determinada a intimação
20/05/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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