28/08/2025 15:11

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001261-09.2024.4.02.5002/ESRELATOR: BRUNO CURY MODENESI PEREIRAREQUERENTE: RHYANNA DOS SANTOS COSTA PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANO SOUZA CORTEZ (OAB ES004692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 25/07/2025 - Expedição de AlvaráEvento 87 - 25/07/2025 - Decisão interlocutória
25/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
25/07/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:41

Expedição de Alvará
25/07/2025 11:39

Decisão interlocutória
15/07/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 14:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
10/07/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001261-09.2024.4.02.5002/ES REQUERENTE: RHYANNA DOS SANTOS COSTA PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCIANO SOUZA CORTEZ (OAB ES004692) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, e para os fins do art. 50 da Resolução CJF nº 822/2023, fica(m) o(s) beneficiário(s) intimado(s) para ciência do depósito dos valores requisitados por este Juízo conforme evento(s) retro(s).
03/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
29/06/2025 02:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126575-04.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 02:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126574-19.2025.4.02.9666/TRF (RHYANNA DOS SANTOS COSTA PINHEIRO)
13/05/2025 14:43

Baixa Definitiva
13/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-45 processada no TRF2 com o no. 51265750420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
13/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-45 processada no TRF2 com o no. 51265741920254029666/TRF (RHYANNA DOS SANTOS COSTA PINHEIRO)
08/05/2025 19:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-45
26/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/04/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2025 18:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-45
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
21/03/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
28/02/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 21:08

Despacho
28/02/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/02/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
12/02/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/02/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/02/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 18:59

Julgado procedente o pedido
19/11/2024 14:25

Conclusos para julgamento
23/09/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/09/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/09/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/07/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/07/2024 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/07/2024 23:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/07/2024 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/07/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/07/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:03

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 17
10/07/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RHYANNA DOS SANTOS COSTA PINHEIRO <br/> Data: 10/07/2024 às 13:50. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <
26/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:07

Não Concedida a tutela provisória
26/06/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:37

Determinada a intimação
17/04/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:35

Juntado(a)
05/03/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/02/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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