19/09/2024 11:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
18/09/2024 19:36

Recebidos os autos do STJ
12/05/2023 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/05/2023 21:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/05/2023 21:48

Despacho
08/05/2023 08:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/05/2023 07:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 77
06/05/2023 08:58

Juntada de Petição
03/05/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/05/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70
29/03/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/03/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/03/2023 13:09

Juntada de Petição
27/03/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/03/2023 22:01

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/03/2023 22:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/03/2023 22:01

Recurso Especial não admitido
13/02/2023 12:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/02/2023 12:25

Juntada de Certidão
13/02/2023 09:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/02/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/02/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/02/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/12/2022 19:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2022 22:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/11/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
24/10/2022 13:51

Juntada de Petição
21/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/10/2022 11:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
21/10/2022 11:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2022 01:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/09/2022 13:06

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 37ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 11 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5002974-58.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CREACOES OPCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
22/09/2022 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
22/09/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 77
22/09/2022 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
21/09/2022 18:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
21/09/2022 18:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
15/09/2022 13:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
15/09/2022 09:04

Juntada de Petição
12/09/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2022 19:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/09/2022 19:09

Juntada de Certidão
12/09/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
05/09/2022 17:53

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
05/09/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/09/2022 20:14

Juntada de Petição
01/09/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 11:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
31/08/2022 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2022 00:19

Sentença confirmada - por unanimidade
28/07/2022 16:22

Juntada de Certidão
28/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022 Data da sessão: 16/08/2022 13:00:00
28/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 22 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 16 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5002974-58.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CREACOES OPCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/07/2022 18:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
27/07/2022 18:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2022 18:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/08/2022 13:00 Sequencial: 166
27/07/2022 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:12

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
13/07/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
13/07/2021 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/07/2021 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/07/2021 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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