29/07/2025 12:54

Baixa Definitiva
29/07/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000782-63.2018.4.02.5119/RJAUTOR: DJALMIR ROCHA SIQUEIRAADVOGADO(A): MARLON BRUNO LESSA DO COUTO NOGUEIRA (OAB RJ222206)ADVOGADO(A): BRUNO SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB RJ200635)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:16

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/01/2025 12:58

Juntada de Petição
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
20/09/2023 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:54

Decisão interlocutória
19/09/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 13:00

Alterado o assunto processual
07/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2022 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/06/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2021 10:38

Alterado o assunto processual
04/06/2021 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/06/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/06/2020 04:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40 e 41
03/06/2020 07:57

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
02/06/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2020 16:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/05/2020 15:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2020 15:45

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/05/2020 14:28

Juntada de Petição
25/11/2019 16:20

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
21/11/2019 03:08

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
13/08/2019 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
07/08/2019 01:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
02/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
26/07/2019 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
23/07/2019 14:02

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
23/07/2019 14:01

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
23/07/2019 13:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 23/07/2019 11:50:40)
23/07/2019 13:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 23 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 23/07/2019 11:50:41)
23/07/2019 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2019 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2019 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/04/2019 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/03/2019 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/02/2019 09:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
26/02/2019 16:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2019 16:31

Despacho/Decisão - Determina Citação
26/02/2019 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/02/2019 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/02/2019 00:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
11/02/2019 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2019 14:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/02/2019 17:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2019 21:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJBPI01F para RJBPI01S)
06/02/2019 21:32

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/02/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
24/01/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/01/2019 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2019 14:21

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
11/01/2019 12:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2018 20:26

Juntada de Petição
07/11/2018 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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