15/07/2025 18:42

Juntada de Petição
09/07/2025 14:47

Alterado o assunto processual
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004246-39.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSE CESAR SANTOSADVOGADO(A): DEBORA LESSA RODRIGUES CONSTANTINO (OAB RJ232205)RÉU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, à Secretaria para excluir a peça do EVENTO 13, eis que estranha ao feito.

Trata-se de demanda na qual a parte autora pretende a condenação do réu a pagar danos materiais referentes às parcelas já descontadas de seu benefício previdenciário a título de Contribuição com Associação, rubrica que não reconhece, além de indenização a título de danos morais.

A Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais afetou o tema como representativo da controvérsia (PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE - Tema 326), o que impõe o sobrestamento dos demais processos que tenham como fundamento a mesma questão de direito: (https://www.cjf.jus.br/cjf/corregedoria-da-justica-federal/turma-nacional-de-uniformizacao/temas-representativos/tema-326) Assim sendo, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO,, até que a referida matéria seja apreciada pelo E.

Turma Nacional de Uniformização.

P.I.
21/05/2025 08:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 0517143-49.2019.4.05.8100 (TNU)
19/05/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 20:35

Despacho
05/02/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 21:44

Juntada de Petição
20/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/09/2024 11:21

Intimado em Secretaria
02/09/2024 11:18

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
26/08/2024 09:49

Juntada de Petição
07/08/2024 17:40

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/06/2024 13:59

Juntado(a)
11/06/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/05/2024 16:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2024 16:26

Determinada a citação
23/05/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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