02/08/2025 17:20

Baixa Definitiva
02/08/2025 17:20

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011697-18.2024.4.02.5102/RJAUTOR: DIEGO FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto: I - JULGO EXINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC, em relação às verbas "FOLGA INDENIZADA".

II - JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito do processo nos termos do artigo 487, I do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Na eventualidade de oposição de embargos de declaração, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal, vindo, em seguida, os autos conclusos para sentença em embargos de declaração.

Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, § 3º e 1.007 do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
07/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:38

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 20:20

Conclusos para julgamento
17/06/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
01/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 11:50

Juntada de Petição
09/05/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:04

Despacho
31/01/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:07

Despacho
08/11/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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