26/08/2025 13:53

Baixa Definitiva
26/08/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005587-63.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ELCI FERREIRAADVOGADO(A): HELIO LEITE DA SILVA (OAB RJ051937)SENTENÇAISTO POSTO, por ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, como dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I.
29/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/07/2025 16:41

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005587-63.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ELCI FERREIRAADVOGADO(A): HELIO LEITE DA SILVA (OAB RJ051937) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias úteis, manifeste-se acerca do seu interesse processual, considerando que não apresentou a autodeclaração rural e documentos probatórios do alegado tempo de segurado especial – maior parte posterior à DER, frise-se – em sede administrativa, o que foi objeto de exigência, inclusive (evento 1, PROCADM22). Após, voltem-me os autos conclusos.
07/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 13:39

Determinada a intimação
07/07/2025 13:07

Juntado(a)
04/07/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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