TRF2 - 5000484-95.2023.4.02.5119
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 12:58
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 12:58
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
-
29/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
19/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
03/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
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03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000484-95.2023.4.02.5119/RJAUTOR: ROBSON VASCONCELLOS PEREIRAADVOGADO(A): GIULLIANO FERREIRA NOGUEIRA (OAB RJ117664)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.
Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.
Publique-se.
Intimem-se. -
02/07/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 22:17
Julgado improcedente o pedido
-
02/07/2025 18:15
Conclusos para julgamento
-
02/07/2025 17:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/09/2024 12:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
24/09/2024 12:15
Alterado o assunto processual
-
22/09/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
22/09/2023 11:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
21/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 15:46
Convertido o Julgamento em Diligência
-
03/07/2023 14:12
Conclusos para julgamento
-
06/06/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
30/05/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
17/05/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/05/2023 10:05
Juntada de Petição
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09/05/2023 14:52
Juntada de Petição
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08/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
08/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2023 15:46
Determinada a intimação
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08/05/2023 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/03/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/03/2023 10:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/03/2023 10:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/03/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 10:42
Não Concedida a tutela provisória
-
27/03/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
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21/03/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/03/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/03/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 13:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJBPI01F para RJBPI01S)
-
14/03/2023 13:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
14/03/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 11:57
Declarada incompetência
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14/03/2023 11:35
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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