09/09/2025 10:16

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110881-81.2023.4.02.5101/RJRELATOR: PAOLA GOULART DE SOUZAREQUERENTE: JANAINA FERREIRA AUGUSTOADVOGADO(A): ALAY LEONARDO MACHADO VERAS (OAB RJ177603)ADVOGADO(A): ALINE DO NASCIMENTO E SILVA (OAB RJ163561)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 12:12

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 12:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157350-02.2025.4.02.9666/TRF (JANAINA FERREIRA AUGUSTO)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-59 processada no TRF2 com o no. 51573500220254029666/TRF (ALAY LEONARDO MACHADO VERAS)
29/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-59 processada no TRF2 com o no. 51573500220254029666/TRF (JANAINA FERREIRA AUGUSTO)
25/07/2025 11:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-59
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110881-81.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JANAINA FERREIRA AUGUSTOADVOGADO(A): ALAY LEONARDO MACHADO VERAS (OAB RJ177603)ADVOGADO(A): ALINE DO NASCIMENTO E SILVA (OAB RJ163561)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
30/06/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 22:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-59
17/05/2025 23:25

Juntado(a)
13/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 09:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 15:03

Determinada a intimação
18/12/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 03:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/12/2024 21:13

Juntada de Petição
07/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 12:05

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
05/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/10/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/10/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
04/10/2024 14:42

Homologada a Transação
04/10/2024 12:22

Conclusos para julgamento
03/10/2024 21:55

Juntada de Petição
29/09/2024 20:45

Juntada de Petição
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
13/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/07/2024 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:48

Determinada a intimação
03/04/2024 12:58

Alterado o assunto processual
02/04/2024 15:24

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:18

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/10/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 07:31

Juntada de Petição
29/10/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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