01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 22:45

Conhecido o recurso e provido
20/08/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000348-06.2020.4.02.5119/RJAUTOR: ARNALDO MENDES BOTTEONADVOGADO(A): THAIS LEAL MELETT BRUM (OAB RJ231903)ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:17

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:15

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/10/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/09/2023 09:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 16:54

Decisão interlocutória
19/09/2023 13:42

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 12:51

Alterado o assunto processual
07/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2022 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/06/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2021 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/06/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/08/2020 17:53

Juntada de Petição
17/06/2020 04:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
12/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
08/06/2020 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/06/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
03/06/2020 08:07

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)
02/06/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2020 16:57

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
13/05/2020 18:43

Autos com Juiz para Sentença
11/05/2020 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2020 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 04:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
06/05/2020 18:09

Juntada de Petição
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
26/03/2020 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2020 10:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2020 15:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/03/2020 10:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2020 10:54

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/03/2020 08:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2020 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019305-45.2025.4.02.5001

Iolanda Rangel Varejao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcelo Mazarim Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5000326-45.2020.4.02.5119

Wantuil da Costa Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5011430-58.2024.4.02.5001

Roseli Angelica Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007258-30.2025.4.02.5101

Silvio Cesar Juliao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiane Azeredo Tebaldi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 22:48

Exibir Processo

Processo nº 5005675-50.2025.4.02.5120

Fabiana Farias de Sousa

Procurador - Instituto Nacional do Segur...

Advogado: Priscila Oliveira Morais

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo