TRF2 - 5000326-45.2020.4.02.5119

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

WANTUIL DA COSTA LIMA

CPF *18.***.*22-68

Advogados

JOSIENI DE ALMEIDA LIMA

OAB: 153082/RJ

CPF *98.***.*46-37

TATIANA VALERIANO NOLLI

OAB: 133896/RJ

CPF *29.***.*49-38

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/08/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 25/08/2025 02:10

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 22/08/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 22:45

    Conhecido o recurso e provido

  • 20/08/2025 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2025 11:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 19/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 29/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 22/07/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/07/2025 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/07/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000326-45.2020.4.02.5119/RJAUTOR: WANTUIL DA COSTA LIMAADVOGADO(A): TATIANA VALERIANO NOLLI (OAB RJ133896)ADVOGADO(A): JOSIENI DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ153082)SENTENÇAAnte o exposto,  JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

    Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

    Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

    Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

    Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 02/07/2025 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 22:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/07/2025 18:15

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2025 14:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/09/2024 12:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 20/09/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/10/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 20/09/2023 09:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 19/09/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 16:54

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 13:01

    Alterado o assunto processual

  • 28/06/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/06/2022 12:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 22/06/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/06/2021 17:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 19/06/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/06/2020 13:53

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

  • 18/06/2020 13:51

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 18/06/2020 07:53

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 14/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 13/06/2020 03:44

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2020 12:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 04/06/2020 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2020 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/06/2020 16:03

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 03/06/2020 18:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/06/2020 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/05/2020 11:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 04:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 03/05/2020 17:05

    Juntada de Petição

  • 31/03/2020 14:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 26/03/2020 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/03/2020 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2020 15:51

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/03/2020 16:59

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/03/2020 16:59

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 17/03/2020 14:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/03/2020 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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