TRF2 - 5081982-73.2023.4.02.5101
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 22:03
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/08/2025 22:03
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
-
05/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
29/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
14/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
11/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081982-73.2023.4.02.5101/RJAUTOR: JAQUELINE MISK FORSTER MELOADVOGADO(A): BEATRIZ DE SOUZA CAMELLO (OAB RJ230196)ADVOGADO(A): EMANNUEL CARLOS ROSA VALLONE (OAB RJ248616)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INDENIZATÓRIO E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS ao pagamento das parcelas do BPC-LOAS NB 700.514.959-0, não pagas ao beneficiário em vida, à autora, na proporção de 1/5 dos atrasados referentes ao período de 01/03/2022 até a data do óbito (08/06/2023).
O restante do valor deverá ficar disposição dos demais herdeiros, que deverão se habilitar junto à autarquia para recebimento de sua cota parte, caso queiram. -
10/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2025 13:58
Julgado procedente em parte o pedido
-
28/04/2025 14:12
Conclusos para julgamento
-
26/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
15/04/2025 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
15/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
01/04/2025 15:05
Juntada de Petição
-
31/03/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 18:04
Determinada a intimação
-
31/03/2025 14:46
Juntada de Petição
-
31/03/2025 13:48
Juntada de Petição
-
31/03/2025 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
28/03/2025 11:05
Juntada de Petição
-
19/03/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 16:07
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
17/03/2025 23:29
Conclusos para julgamento
-
15/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/02/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 10:17
Despacho
-
11/02/2025 10:45
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
16/12/2024 23:44
Juntada de Petição
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/11/2024 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2024 10:22
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/08/2024 16:22
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 17:15
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
11/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
27/05/2024 21:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
13/05/2024 20:12
Juntada de Petição
-
06/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
-
06/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 17:53
Determinada a intimação
-
19/03/2024 19:10
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/02/2024 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/02/2024 12:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/02/2024 18:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 18:35
Não Concedida a tutela provisória
-
22/02/2024 11:11
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2024 07:44
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09
-
19/02/2024 07:43
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
30/01/2024 21:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
11/12/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 12:59
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
06/12/2023 17:04
Juntada de Petição
-
06/12/2023 17:04
Juntada de Petição
-
05/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
-
21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>
-
17/11/2023 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/11/2023 10:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 50
-
16/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 19:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
17/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
03/10/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 15:31
Determinada a intimação
-
03/10/2023 10:46
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/09/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2023 19:38
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
18/08/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/08/2023 17:21
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
09/08/2023 15:54
Conclusos para julgamento
-
02/08/2023 17:37
Juntada de Petição
-
31/07/2023 16:23
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/07/2023 13:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004029-05.2024.4.02.5002
Gilberto Fregulha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001537-55.2025.4.02.5115
Louise Braga Fischer
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000240-74.2020.4.02.5119
Amilton Chabudt
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000565-30.2025.4.02.5101
Murilo Sousa de Alencar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe de Brito Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009560-15.2024.4.02.5118
Euno Martins de Oliveira Filho
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2025 11:27