09/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5090777-34.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00059630220094025102/RJ)RELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISEXEQUENTE: EDNA FERNANDES DA ROCHAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 01:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 01:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 17:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-63
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5090777-34.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: EDNA FERNANDES DA ROCHAADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)DESPACHO/DECISÃOAnte a concordância manifestada pela parte executada em evento 38, homologo os cálculos apresentados em evento 1, PLAN8.

Fixo, independentemente de impugnação, conforme a Súmula 345 e o tema 973 do STJ, honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa.

Expeça(m)-se as requisição (ões) de pagamento.

Após, intimem-se as partes acerca da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.
08/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para julgamento - 08/07/2025 14:26:21)
05/07/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 16:36

Determinada a intimação
13/05/2025 21:11

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 14:50

Juntada de Certidão
01/05/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:20

Determinada a intimação
31/03/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:09

Determinada a intimação
24/02/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:00

Determinada a intimação
30/01/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:27

Determinada a intimação
25/11/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 15:49

Juntada de Certidão
12/11/2024 15:42

Juntada de Certidão
05/11/2024 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002212-40.2024.4.02.5119

Jean da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dilma Sandra da Silva Kader

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002110-18.2024.4.02.5119

Adriane da Silva Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017441-94.2024.4.02.5101

Argemira dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 20:11

Exibir Processo

Processo nº 5004438-24.2024.4.02.5117

Livia da Silva Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002090-27.2024.4.02.5119

Ronierison Esteves de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo