15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010862-30.2024.4.02.5102/RJAUTOR: WAGNER RODRIGUES BASTOSADVOGADO(A): MARGARIDA MARIA ALVES MONTEIRO (OAB RJ197931)SENTENÇADispositivo Ante o exposto, quanto ao pedido de enquadramento da especialidade dos períodos de 02/05/1989 a 15/10/1990 e de 14/11/1994 a 28/04/1995, JULGO-O EXTINTO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Outrossim, na forma da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor da condenação (art. 85 do CPC), cuja cobrança resta suspensa em razão da gratuidade de Justiça deferida.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme o disposto no art. 1.010, §1º, do CPC, no prazo de 15 dias, contado em dobro para a Fazenda Pública (CPC, art. 183). Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
14/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 21:08

Julgado improcedente o pedido
22/04/2025 08:28

Conclusos para julgamento
18/03/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 15:19

Despacho
12/02/2025 06:50

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/11/2024 06:22

Juntada de Petição
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 06:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/11/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 17:05

Despacho
15/10/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 17:51

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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