STJ - 5032697-53.2019.4.02.5101

03/10/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/10/2024 15:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

15/08/2024 09:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 421497/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421497 - EDcl no AgInt no REsp 2108212 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ELZA MARQUES FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00421497/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108212/RJ

02/07/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000499-2024-AJC-2T)

25/06/2024 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/06/2024

24/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2024 17:16

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421497/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2108212/RJ

31/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/05/2024 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 449659/2024

31/05/2024 14:54

Protocolizada Petição 449659/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2024

24/05/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/05/2024 Petição Nº 421497/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 421497/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

22/05/2024 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 421497/2024

22/05/2024 21:33

Protocolizada Petição 421497/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

15/05/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 56664/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0056664 - AgInt no REsp 2108212 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELZA MARQUES FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00056664/2024 - AgInt no REsp 2108212/RJ

29/04/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

24/04/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

23/04/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024 17:54

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00056664/2024 - AgInt no REsp 2108212/RJ

16/04/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/04/2024 21:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2024 e término em 08/04/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 56664/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 876.

01/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 29/02/2024, para VERA LOPES DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 56664/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 876.

06/02/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2024 Petição Nº 56664/2024 -

05/02/2024 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 56664/2024. Publicação prevista para 06/02/2024)

02/02/2024 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 56664/2024

02/02/2024 22:43

Protocolizada Petição 56664/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2024

29/11/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023 18:00

Não conhecido o recurso de ELZA MARQUES FERREIRA

10/11/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/11/2023 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

06/11/2023 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/11/2023 10:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

06/11/2023 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl. e-STJ 188 a 861, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem.

31/10/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 50326975320194025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: nã

16/10/2023 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO