TRF2 - 5032697-53.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
03/10/2024 21:12
Recebidos os autos do STJ
-
03/11/2023 17:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
03/11/2023 17:03
Recebidos os autos do STJ
-
12/10/2023 22:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/10/2023 09:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/10/2023 09:30
Recurso Especial Admitido
-
24/05/2023 10:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/05/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 16:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
19/05/2023 23:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
12/05/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
17/04/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2023 12:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/04/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
14/03/2023 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/03/2023 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/03/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
09/03/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/03/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/03/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/03/2023 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/02/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
26/01/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/01/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 18:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/01/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/01/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/01/2023 16:06
Determinada a intimação
-
25/01/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/01/2023 11:36
Juntada de Petição
-
12/12/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032697-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELZA MARQUES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA RODRIGUES JOAO (OAB RJ104258) ADVOGADO: RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB SP252028) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VERA LOPES DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO: JOSE AGNALDO SANTOS ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 253
-
14/11/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/10/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/10/2022 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/10/2022 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2022 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/10/2022 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/10/2022 15:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
05/10/2022 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/10/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20
-
23/09/2022 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
22/09/2022 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2022 17:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/08/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5032697-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ELZA MARQUES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA RODRIGUES JOAO (OAB RJ104258) ADVOGADO: RODRIGO EMANUEL BROCHETTI (OAB SP252028) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VERA LOPES DO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO: JOSE AGNALDO SANTOS ADVOGADO: BRUNO DOS SANTOS TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 144
-
22/07/2022 13:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/06/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/06/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
06/06/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/06/2022 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/06/2022 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/06/2022 13:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/05/2022 23:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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