03/09/2025 13:47

Baixa Definitiva
03/09/2025 09:11

Recebidos os autos do STJ
10/04/2023 19:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
03/04/2023 23:19

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
03/04/2023 23:18

Juntada de Certidão
30/03/2023 19:29

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
30/03/2023 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/03/2023 17:06

Decisão interlocutória
30/03/2023 14:01

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/03/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/02/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/02/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/12/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/12/2022 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
02/12/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2022 19:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/12/2022 19:08

Recurso Especial não admitido
30/11/2022 18:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/11/2022 18:04

Juntada de Certidão
30/11/2022 15:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
29/11/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/09/2022 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2022 19:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/09/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/09/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/08/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2022 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2022 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/08/2022 11:25

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 29 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 23 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected].

Agravo de Instrumento Nº 5013118-28.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A PROCURADOR: JOAO RAFAEL LAVANDEIRA GANDARA DE CARVALHO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA PROCURADOR: MARCOS DE VICQ DE CUMPTICH AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 16
03/08/2022 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/07/2022 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
18/07/2022 17:22

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
18/07/2022 17:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
18/07/2022 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 36
18/07/2022 16:17

Juntada de Petição
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/06/2022 11:00

Juntada de Petição
27/06/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2022 17:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2022 17:49

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
10/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2022 11:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/02/2022 14:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB09
28/01/2022 12:17

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
26/01/2022 19:27

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
14/12/2021 19:45

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
14/12/2021 17:06

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
13/12/2021 14:31

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
13/12/2021 14:03

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
13/12/2021 14:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
13/12/2021 13:58

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2021 13:39

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
01/12/2021 18:23

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
01/12/2021 14:53

Juntado(a)
30/11/2021 23:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/11/2021 16:56

Juntada de Certidão
10/11/2021 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2021 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2021 13:00 Sequencial: 77
10/11/2021 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/11/2021 20:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
05/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/10/2021 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/09/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2021 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 13:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
27/09/2021 13:24

Concedida a tutela provisória
20/09/2021 19:07

Juntada de Petição
16/09/2021 14:59

Juntada de Petição
15/09/2021 15:12

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 94 do processo originário.Número: 00138616420124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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