TRF2 - 5100347-20.2019.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
27/11/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
27/11/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 15:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
27/11/2024 15:10
Juntado(a)
-
21/11/2024 18:41
Decisão interlocutória
-
12/11/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2024 12:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/11/2024 09:43
Juntada de Petição
-
31/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
-
23/08/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
-
23/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2024 15:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/08/2024 14:49
Juntado(a)
-
16/08/2024 17:57
Decisão interlocutória
-
16/08/2024 10:00
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2024 17:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/07/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
08/07/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
07/07/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2024 16:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
04/07/2024 13:54
Determinada a intimação
-
19/06/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
18/06/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
18/06/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 16:24
Juntado(a)
-
22/04/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
22/04/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
22/04/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
22/04/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
20/04/2024 00:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/04/2024 00:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/04/2024 00:04
Decisão interlocutória
-
19/04/2024 19:55
Conclusos para decisão/despacho
-
17/04/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
17/04/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
16/04/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2024 12:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
12/04/2024 19:54
Determinada a intimação
-
12/04/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 14:24
Decisão interlocutória
-
09/04/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
13/03/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
12/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 14:29
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/11/2022 14:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
01/11/2022 00:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Conclusos para decisão/despacho - 27/10/2022 16:33:50)
-
24/10/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
24/10/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
24/10/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 14:17
Decisão interlocutória
-
24/10/2022 10:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 10:14
Juntada de peças digitalizadas
-
17/10/2022 14:36
Juntada de Petição
-
10/10/2022 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
10/10/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
07/10/2022 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2022 14:16
Decisão interlocutória
-
07/10/2022 08:39
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/08/2022 14:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/08/2022 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
15/08/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
12/08/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 17:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/08/2022 17:30
Juntada de Certidão
-
11/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
08/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2022
-
08/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100347-20.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: EPF REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA EXECUTADO: EZIO PIRES FRANCO EDITAL Nº 510008350948 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) EZIO PIRES FRANCO, CPF/CNPJ: *41.***.*15-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51003472020194025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, para cobrança da quantia de R$ 3.814,86 (três mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta e seis centavos), atualizada até (12/12/2019 09:34:58), relativa a Dívida Ativa não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 1144, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/08/2022.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
05/08/2022 16:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2022
-
04/08/2022 18:17
Expedição de Edital - citação
-
04/08/2022 15:06
Decisão interlocutória
-
31/07/2022 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2022 08:30
Juntada de Petição
-
27/07/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/07/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/07/2022 18:33
Decisão interlocutória
-
25/07/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 10:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/07/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/07/2022 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
04/07/2022 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 14:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/07/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
16/06/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
15/06/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/06/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 02:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
29/05/2022 23:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68
-
25/05/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2022 17:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
16/05/2022 17:23
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 68
-
25/03/2022 17:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/11/2021 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
16/11/2021 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68
-
10/11/2021 16:41
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
10/11/2021 15:49
Decisão interlocutória
-
05/11/2021 20:51
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2021 20:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/11/2021 11:01
Juntada de Petição
-
04/11/2021 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
03/11/2021 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2021 18:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/11/2021 20:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
-
27/10/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/09/2021 17:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
14/09/2021 17:30
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 52
-
28/06/2021 18:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/06/2021 17:15
Decisão interlocutória
-
28/06/2021 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2021 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
-
20/03/2021 10:36
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
16/03/2021 18:09
Decisão interlocutória
-
15/03/2021 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
15/03/2021 18:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2021 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/03/2021 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/03/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2021 16:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/03/2021 06:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
23/02/2021 09:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
-
22/02/2021 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/02/2021 17:44
Juntada - Peças Digitalizadas
-
18/02/2021 16:35
Despacho
-
18/02/2021 13:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/02/2021 13:59
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 32
-
18/02/2021 13:58
Juntada de Petição
-
18/02/2021 13:56
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
18/02/2021 13:52
Juntada de Petição
-
18/02/2021 11:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
13/02/2021 13:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
12/02/2021 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
12/02/2021 12:15
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
12/02/2021 12:15
Juntada - Peças Digitalizadas
-
04/02/2021 04:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
-
30/01/2021 09:58
Decisão interlocutória
-
15/01/2021 18:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/01/2021 18:21
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
14/01/2021 12:57
Juntada de Petição
-
14/01/2021 12:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
14/01/2021 10:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/01/2021 10:27
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
13/01/2021 16:11
Decisão interlocutória
-
07/01/2021 16:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/01/2021 16:01
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
25/11/2020 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/11/2020 09:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
24/11/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2020 18:20
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
24/11/2020 18:18
Juntada de Certidão
-
05/08/2020 02:00
Disponibilização de Edital - no dia 04/08/2020
-
31/07/2020 17:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 04/08/2020
-
31/07/2020 14:32
Expedido Edital - citação
-
29/07/2020 12:35
Juntada de Certidão
-
29/07/2020 12:29
Juntada de Certidão
-
22/05/2020 17:58
Expedição de Mandado
-
22/03/2020 08:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2020 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
21/01/2020 18:00
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
17/01/2020 19:58
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
17/01/2020 14:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/01/2020 14:43
Juntada de Certidão
-
12/12/2019 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2019
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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