TRF2 - 5007117-16.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 08:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149551620244020000/TRF2
-
21/03/2025 15:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149551620244020000/TRF2
-
25/10/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
25/10/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
23/10/2024 18:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/10/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 18:25
Determinada a intimação
-
23/10/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 12:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/10/2024 17:35
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149551620244020000/TRF2
-
22/10/2024 14:38
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149551620244020000/TRF2
-
21/10/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
21/10/2024 20:09
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50149551620244020000/TRF2
-
10/10/2024 21:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
30/08/2024 12:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/08/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 19:11
Decisão interlocutória
-
28/08/2024 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 14:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/06/2024 19:31
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 14:30
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/06/2024 14:27
Juntada de peças digitalizadas
-
30/04/2024 12:47
Juntado(a)
-
30/04/2024 12:46
Decisão interlocutória
-
12/04/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024
-
22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024
-
21/11/2023 15:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/11/2023 13:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023
-
17/11/2023 17:35
Expedição de Edital - citação
-
13/11/2023 18:21
Determinada a citação
-
10/11/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 16:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
27/10/2023 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
26/10/2023 10:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/08/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
16/08/2023 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
15/08/2023 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/08/2023 13:25
Decisão interlocutória
-
14/08/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
31/05/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/05/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
29/05/2023 16:39
Decisão interlocutória
-
17/01/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
17/01/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/01/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
13/01/2023 18:42
Determinada a intimação
-
03/11/2022 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
23/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022
-
09/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2022
-
09/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007117-16.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: OCEANIA O'G EXPLORACAO E PARTICIPACOES EM PETROLEO LTDA EDITAL Nº 510008371506 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50071171620224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP contra OCEANIA O'G EXPLORACAO E PARTICIPACOES EM PETROLEO LTDA O DOUTOR FLAMES RAMATIS CESARIO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NA TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) OCEANIA O'G EXPLORACAO E PARTICIPACOES EM PETROLEO LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-60, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411028872202214, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/4522-72, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$28.762,00(vinte e oito mil e setecentos e sessenta e dois reais), em 04/02/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/08/2022.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, CLÁUDIO SILVA DE ALMEIDA, Diretor de Secretaria Substituto, conferi. (Ass.) FLAMES RAMATIS CESARIO - Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ -
08/08/2022 18:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/08/2022 18:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/08/2022
-
08/08/2022 16:24
Expedição de Edital - citação
-
01/08/2022 18:59
Despacho
-
01/08/2022 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2022 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
25/07/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 15:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2022 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
07/06/2022 16:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/05/2022 18:55
Determinada a citação
-
18/05/2022 11:26
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2022 15:05
Juntada de Petição
-
14/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/04/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2022 16:28
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/03/2022 16:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2022 19:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
15/02/2022 17:34
Despacho
-
14/02/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2022 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2022 22:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/02/2022 18:27
Despacho
-
04/02/2022 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2022 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021976-37.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Carbiel Empreendimentos Imobiliarios Ltd...
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 13:51
Processo nº 5014004-50.2021.4.02.5101
Luci Armada Correia Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/10/2022 06:25
Processo nº 5010704-46.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mhp Servicos LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:47
Processo nº 0528384-58.2011.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Uiler Nogueira Penido
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:07
Processo nº 5011684-90.2022.4.02.5101
Yuri Nunes Padilha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2022 11:40