12/09/2025 11:14

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000435-29.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MATEUS DA SILVA CONCEICAO CARVALHOADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
05/09/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159323-89.2025.4.02.9666/TRF (MATEUS DA SILVA CONCEICAO CARVALHO)
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
31/07/2025 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-19 processada no TRF2 com o no. 51593238920254029666/TRF (MATEUS DA SILVA CONCEICAO CARVALHO)
30/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-19
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000435-29.2024.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: MATEUS DA SILVA CONCEICAO CARVALHOADVOGADO(A): EXPEDITO ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB RJ128142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-19
27/05/2025 12:18

Despacho
26/05/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/04/2025 12:20

Juntada de Petição
01/04/2025 12:05

Juntada de Petição
31/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:58

Determinada a intimação
14/02/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 13:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 13:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJMAC01
12/02/2025 13:29

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/02/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/12/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/12/2024 15:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/12/2024 14:25

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/12/2024 08:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/11/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 11:58

Juntada de Petição
08/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 12:03

Julgado procedente em parte o pedido
25/09/2024 17:03

Conclusos para julgamento
24/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/08/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/07/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 12:17

Convertido o Julgamento em Diligência
17/05/2024 20:23

Conclusos para julgamento
30/04/2024 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2024 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:16

Determinada a intimação
29/04/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2024 15:21

Juntada de Petição
06/02/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2024 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2024 13:11

Juntada de Petição
02/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 14:56

Determinada a citação
02/02/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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