TRF2 - 5003751-11.2023.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
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12/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003751-11.2023.4.02.5108/RJRELATOR: FERNANDO ANTONIO RODRIGUESEXEQUENTE: JANE QUINTANILHA DA SILVAADVOGADO(A): JUAN CARLOS PULIDO INFANTE (OAB RJ239344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 11/09/2025 - Juntado(a) -
11/09/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
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11/09/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/09/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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11/09/2025 16:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-12
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03/09/2025 11:40
Determinada a intimação
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02/09/2025 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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02/09/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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11/07/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2025 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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17/06/2025 21:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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27/05/2025 02:27
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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26/05/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
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26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003751-11.2023.4.02.5108/RJ EXEQUENTE: JANE QUINTANILHA DA SILVAADVOGADO(A): JUAN CARLOS PULIDO INFANTE (OAB RJ239344) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção: 19/05/2025 a 23/05/2025 Promova a parte autora a execução do julgado no prazo de trinta dias, nos termos do art.534 do CPC, utilizando os índices constantes no Manual de Orientação de Procedimentos para Cálculos na Justiça Federal, se não foram estabelecidos parâmetros diversos na sentença/acórdão, atentando para o disposto no art.3° da EC n° 113/2021.
Faculto ao exequente a juntada de contrato de honorários advocatícios, caso ainda não tenha feito.
Vale ressaltar que o destaque de honorários contratuais só será autorizado se a juntada ocorrer antes da expedição da requisição de pagamento.
Cumprida a determinação supra, intime-se o INSS para manifestação em trinta dias, nos termos do art.535 do CPC, ciente de que, se arguir excesso de execução, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, e apresentar a respectiva planilha de cálculos, sob pena de não conhecimento da arguição (artigo 535 e ss, CPC).
Apresentada impugnação, dê-se vista ao(à/s) exequente(s) pelo prazo de quinze dias.
Após, venham os autos conclusos para apreciação da impugnação, para fixação do(s) percentual(is) referente(s) a eventuais honorários de sucumbência estabelecidos na sentença/acórdão, conforme art.85 do CPC, e/ou para determinação dos demais procedimentos referentes à execução do julgado. -
19/05/2025 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 20:55
Determinada a intimação
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19/05/2025 07:34
Conclusos para decisão/despacho
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19/05/2025 07:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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19/05/2025 07:31
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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29/04/2025 18:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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14/04/2025 22:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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28/03/2025 12:50
Juntada de Petição
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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19/03/2025 04:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/03/2025 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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19/03/2025 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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14/03/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/03/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/03/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/03/2025 19:56
Julgado procedente em parte o pedido
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24/09/2024 10:32
Conclusos para julgamento
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24/09/2024 05:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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23/09/2024 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/09/2024 23:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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23/09/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 15:04
Juntada de Petição
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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06/09/2024 12:04
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/09/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 17:30
Juntada de Petição
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13/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/07/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/04/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/04/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 16:19
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANE QUINTANILHA DA SILVA <br/> Data: 24/06/2024 às 13:00. <br/> Local: Clínica de Olhos Espaço Visão – COEV - Avenida Luiz Fernando de Oliveira Nanci, n° 37, Nancilândia, Itaboraí <br/> Perito
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01/03/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2024 05:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/02/2024 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/02/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2024 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/02/2024 17:06
Despacho
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18/01/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
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18/01/2024 13:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/12/2023 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/11/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2023 14:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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17/10/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/10/2023 18:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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09/10/2023 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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05/10/2023 16:44
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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02/10/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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21/09/2023 01:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/09/2023 01:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2023 01:49
Despacho
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19/09/2023 11:04
Conclusos para decisão/despacho
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06/09/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/08/2023 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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06/08/2023 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2023 23:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2023 23:48
Determinada a intimação
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06/06/2023 13:07
Juntada de Petição
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05/06/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2023 08:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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