15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 16:22

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/08/2025 16:22

Determinada a intimação
05/08/2025 06:12

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 01:15

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001574-21.2025.4.02.5006/ESAUTOR: ELIZETE SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE QUEIROZ (OAB MG133645)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Apresentados os cálculos do passivo devido, expeça-se a RPV em favor da parte autora e em favor da Seção Judiciária quanto aos honorários periciais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/07/2025 09:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 06:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 06:52

Homologada a Transação
03/07/2025 17:20

Conclusos para julgamento
03/07/2025 17:16

Juntada de Petição
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 15:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/06/2025 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS505J)
13/06/2025 15:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/04/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
04/04/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:05

Perícia designada - <br/>Periciado: ELIZETE SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 05/06/2025 às 08:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência do INSS
31/03/2025 12:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)
31/03/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 10:39

Juntado(a)
31/03/2025 10:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)
31/03/2025 10:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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