TRF2 - 5006893-80.2024.4.02.5110

18/08/2025 18:13

Baixa Definitiva

01/08/2025 10:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM05

01/08/2025 10:35

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

02/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

01/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 73

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025 22:10

Não conhecido o recurso

28/06/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/06/2025 06:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

09/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/05/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

07/05/2025 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 22

02/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/04/2025 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

11/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2025 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/04/2025 13:24

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/04/2025 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

09/04/2025 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

01/04/2025 09:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR08G03 para RJRIOTR06G01)

01/04/2025 09:36

Despacho

01/04/2025 09:35

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

12/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

26/02/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/02/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/02/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/02/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

18/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2025 21:13

Julgado procedente em parte o pedido

04/02/2025 16:02

Conclusos para julgamento

03/02/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/12/2024 06:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50800380220244025101/RJ

23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/11/2024 20:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/11/2024 20:44

Decisão interlocutória

07/11/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2024 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNIG02F para RJSJM05S)

04/11/2024 14:28

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024 17:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50800380220244025101/RJ

17/10/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/10/2024 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5080038-02.2024.4.02.5101 (JF2R)

08/10/2024 15:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50800380220244025101

08/10/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024 00:00

Determinada a intimação

04/09/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJNIG02F)

29/08/2024 16:06

Declarada incompetência

26/08/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2024 12:25

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM06S para RJSJM05S)

19/08/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/08/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/08/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 16:36

Declarada incompetência

08/08/2024 19:06

Juntada de Certidão

08/08/2024 19:05

Juntada de Certidão

08/08/2024 19:04

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024 10:32

Juntada de Petição

25/06/2024 10:15

Distribuído por sorteio