TRF2 - 5011161-58.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 17:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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16/03/2023 17:32
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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04/02/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
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16/01/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/01/2023 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/01/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/01/2023 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 20:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/11/2022 13:36
Juntada de Certidão
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011161-58.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: ASSOCIACAO MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO 17 REGIAO (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA MARTINS HYPPOLITO DOS SANTOS (OAB ES016182) ADVOGADO: JULIANA MOURA DE ALMADA (OAB ES017471) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
21/10/2022 12:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/10/2022 19:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/10/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/10/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/10/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 20:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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07/10/2022 18:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
07/10/2022 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
21/09/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/09/2022 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/09/2022 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2022 17:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/08/2022 15:39
Juntada de Certidão
-
05/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
05/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 30 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011161-58.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ASSOCIACAO MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO 17 REGIAO (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA MARTINS HYPPOLITO DOS SANTOS (OAB ES016182) ADVOGADO: Juliana Moura de Almada (OAB ES017471) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
03/08/2022 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/08/2022
-
03/08/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146
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26/07/2022 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/03/2021 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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12/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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03/02/2021 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/02/2021 17:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP
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03/02/2021 17:45
Determinada a intimação
-
27/01/2021 13:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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27/01/2021 13:16
Juntada de Certidão
-
12/01/2021 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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18/12/2020 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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18/12/2020 14:21
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/12/2020 13:59
Distribuído por prevenção - Número: 50061484620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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