16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
15/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 130
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
08/09/2025 16:47

Juntado(a)
08/09/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/09/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/09/2025 16:21

Expedição de ofício
08/09/2025 11:18

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001489-09.2023.4.02.5102/RJ, 5001490-91.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 127
08/09/2025 11:14

Juntada de Certidão
08/09/2025 11:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HEITOR RIBEIRO FILHO - CONDENADO - SOLTO
08/09/2025 11:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIOGO FONSECA RIBEIRO PEIXOTO - CONDENADO - SOLTO
08/09/2025 11:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS DE AMORIM DE AZEVEDO - CONDENADO - SOLTO
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
05/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 13:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória
23/07/2025 12:42

Conclusos para julgamento
22/07/2025 18:27

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
21/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
21/07/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
21/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5009521-66.2024.4.02.5102/RJ RÉU: DOUGLAS DE AMORIM DE AZEVEDOADVOGADO(A): JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS (OAB RJ152946) DESPACHO/DECISÃO Ante o decurso do prazo certificado no evento 117, intime-se o Dr.

Jeanderson Kozlowsky dos Santos, OAB/RJ 52.496, pela segunda vez, para que apresente o memoriais em favor do réu Douglas de Amorim de Azevedo, no prazo de 5 dias.
18/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:29

Despacho
18/07/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
16/07/2025 12:48

Juntado(a)
15/07/2025 21:53

Expedição de ofício
15/07/2025 16:57

Juntado(a)
15/07/2025 13:58

Juntado(a)
09/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 108
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL Nº 5009521-66.2024.4.02.5102/RJ (originário: processo nº 50009426620234025102/RJ)RELATOR: EDUARDO AIDÊ BUENO DE CAMARGORÉU: DIOGO FONSECA RIBEIRO PEIXOTOADVOGADO(A): JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO (OAB RJ179491)RÉU: DOUGLAS DE AMORIM DE AZEVEDOADVOGADO(A): JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS (OAB RJ152946)RÉU: HEITOR RIBEIRO FILHOADVOGADO(A): JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO (OAB RJ179491)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 01/07/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS Evento 102 - 25/06/2025 - Juntado(a)
03/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108
03/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
01/07/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:01

Juntado(a)
25/06/2025 18:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 25/06/2025 14:10. Refer. Evento 49
25/06/2025 12:49

Juntado(a)
24/06/2025 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
23/06/2025 14:43

Juntado(a)
18/06/2025 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2025 20:16

Expedição de ofício
18/06/2025 16:00

Juntado(a)
18/06/2025 12:29

Juntado(a)
17/06/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2025 13:03

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50053830220254020000/TRF2
09/06/2025 09:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 88
05/06/2025 19:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 88
03/06/2025 18:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJNITSECMA
31/05/2025 14:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 12:28

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 15:54

Juntado(a)
23/05/2025 13:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50053856920254020000/TRF2
14/05/2025 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
13/05/2025 19:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
08/05/2025 08:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 08:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
08/05/2025 08:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
07/05/2025 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
05/05/2025 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
05/05/2025 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
05/05/2025 19:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
05/05/2025 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
30/04/2025 14:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
30/04/2025 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 19:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50053856920254020000/TRF2
29/04/2025 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 18:37

Juntado(a)
29/04/2025 18:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
29/04/2025 18:36

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/04/2025 18:36

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
29/04/2025 18:36

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
29/04/2025 18:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJITBSECMA
29/04/2025 18:36

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
29/04/2025 18:35

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
29/04/2025 17:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50053830220254020000/TRF2
28/04/2025 10:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
25/04/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:55

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2025 18:54

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NITERÓI - 25/06/2025 14:10
24/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:12

Despacho
03/04/2025 16:39

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:03

Juntada de Petição
14/02/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 00:06

Juntada de Petição
22/01/2025 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
21/01/2025 17:17

Juntada de Petição
21/01/2025 17:13

Juntada de Petição - HEITOR RIBEIRO FILHO (RJ179491 - JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO)
21/01/2025 17:11

Juntada de Petição - DIOGO FONSECA RIBEIRO PEIXOTO (RJ179491 - JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO)
20/01/2025 11:43

Juntada de Petição
20/01/2025 11:40

Juntada de Petição
15/01/2025 21:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
15/01/2025 19:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
14/01/2025 21:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
10/01/2025 13:58

Juntado(a)
09/01/2025 13:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
09/01/2025 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
20/12/2024 16:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 06:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
12/12/2024 17:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
12/12/2024 09:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
09/12/2024 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 18:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 23:09

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/12/2024 23:09

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
04/12/2024 23:09

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
04/12/2024 23:09

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
04/12/2024 16:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
02/12/2024 14:10

Juntado(a)
29/11/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 13:15

Juntado(a)
29/11/2024 12:54

Juntado(a)
28/11/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:56

Recebida a denúncia
08/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:49

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:03

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 19:54

Distribuído por dependência - Número: 50009426620234025102/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DENÚNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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