16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001009-19.2023.4.02.5106/RJREQUERENTE: MARIA CARMEN PETRA DE BARROS CASALI (Espólio)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PAULO ANDRE PETRA DE BARROS CASALI (Inventariante)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTA a fase executiva, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
12/09/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173
12/09/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
12/09/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
12/09/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 11:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2025 19:27

Conclusos para julgamento
02/09/2025 17:16

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157, 158, 160 e 161
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001009-19.2023.4.02.5106/RJRELATOR: CESAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: MARIA CARMEN PETRA DE BARROS CASALI (Espólio)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: PAULO ANDRE PETRA DE BARROS CASALI (Inventariante)ADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 156 - 14/07/2025 - Expedição de Alvará
14/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161
14/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 157, 158
14/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:53

Expedição de Alvará
14/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:53

Expedição de Alvará
03/07/2025 19:08

Decisão interlocutória
30/06/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 21:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5123355-95.2025.4.02.9666/TRF (MARIA CARMEN PETRA DE BARROS CASALI)
07/05/2025 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-50 processada no TRF2 com o no. 51233559520254029666/TRF (RONAN SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
07/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-50 processada no TRF2 com o no. 51233559520254029666/TRF (MARIA CARMEN PETRA DE BARROS CASALI)
05/05/2025 18:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-50
04/04/2025 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 145, 146 e 147
04/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/04/2025 12:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-50
31/03/2025 18:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-50
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
10/03/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
10/03/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
10/03/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/03/2025 18:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-50
10/03/2025 18:56

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:52

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
28/02/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/02/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:08

Determinada a intimação
25/02/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
17/02/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
07/02/2025 17:49

Juntada de Petição
05/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2025 12:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-50
05/02/2025 12:36

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:36

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:37

Determinada a intimação
15/01/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 16:18

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:49

Despacho
26/11/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 17:57

Despacho
11/11/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/10/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:54

Determinada a intimação
10/10/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
07/10/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
12/09/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 09:46

Determinada a intimação
26/08/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/08/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:50

Despacho
16/08/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:30

Determinada a intimação
26/07/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:51

Determinada a intimação
02/07/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 14:06

Despacho
14/05/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/04/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 09:49

Determinada a intimação
18/03/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 19:00

Determinada a intimação
06/02/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/12/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/11/2023 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2023 19:22

Juntada de Petição
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NPSC2-TRFJ para RJPET01S)
09/11/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/10/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/10/2023 12:17

Juntada de Petição
26/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:41

Despacho
25/10/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 12:51

Recebidos os autos
25/10/2023 12:35

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJPET01S para NPSC2-TRFJ)
25/10/2023 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/10/2023 12:34

Despacho
24/10/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 18:43

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/10/2023 15:12

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/09/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/09/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2023 11:41

Julgado procedente o pedido
31/08/2023 12:52

Alterado o assunto processual
02/08/2023 17:55

Conclusos para julgamento
01/08/2023 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/08/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/07/2023 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2023 14:10

Determinada a intimação
25/07/2023 12:13

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2023 11:56

Juntada de Petição
01/06/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 15:47

Determinada a intimação
01/06/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
02/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2023 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 22:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2023 22:01

Determinada a citação
23/03/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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