01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 19:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5041696-82.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO PROCURADOR(A): ALBERTO PAULINO RODRIGUES RECORRIDO: ZUILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CASTRILLON (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
01/08/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 14:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/08/2025 14:00 Sequencial: 15
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
31/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
24/07/2025 14:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041696-82.2025.4.02.5101/RJRELATOR: ALFREDO JARA MOURAAUTOR: ZUILA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CASTRILLONADVOGADO(A): LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 10/07/2025 - PETIÇÃOEvento 22 - 09/07/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo B
11/07/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:39

Juntada de Petição
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 20:39

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2025 18:01

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/05/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/05/2025 12:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 10:36

Determinada a citação
22/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 15:31

Despacho
20/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/05/2025 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23F para RJRIOEF10S)
15/05/2025 15:33

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST - Para: Contribuições Previdenciárias
09/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 17:36

Declarada incompetência
09/05/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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