03/06/2025 17:45

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001245-85.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: WILIAM DO NASCIMENTO DIASADVOGADO(A): MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) DESPACHO/DECISÃO 1.

Cite-se e intime-se UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por cinco dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa. 2.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
19/05/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 21:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 08:54

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2025 17:10

Determinada a citação
05/05/2025 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2025 02:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJSJM02S)
09/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 16:24

Declarada incompetência
01/04/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:52

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Contribuições Previdenciárias
11/02/2025 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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