31/07/2025 01:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143343-05.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO DA SILVA VIEIRA)
22/07/2025 10:25

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003225-32.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: SEBASTIAO DA SILVA VIEIRAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO (OAB RJ061355)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/06/2025 13:40

Conclusos para julgamento
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-71 processada no TRF2 com o no. 51433430520254029666/TRF (LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO)
25/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-71 processada no TRF2 com o no. 51433430520254029666/TRF (SEBASTIAO DA SILVA VIEIRA)
23/06/2025 16:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-71
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
06/05/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 12:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-71
28/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
12/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-71
11/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
10/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/03/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:22

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
13/02/2025 16:10

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
13/02/2025 16:10

Despacho
11/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 08:45

Juntada de Petição
10/02/2025 20:44

Despacho
06/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:58

Determinada a intimação
08/01/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/01/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/01/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
27/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
27/11/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/11/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/11/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2024 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/10/2024 08:40

Despacho
01/10/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/10/2024 11:46

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
04/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 13:27

Julgado procedente o pedido
19/04/2024 16:40

Conclusos para julgamento
19/04/2024 16:40

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 17/04/2024 15:00. Refer. Evento 51
19/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/04/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:51

Determinada a intimação
02/04/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/03/2024 16:11

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 17/04/2024 15:00
20/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 13:41

Despacho
20/03/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para decisão/despacho - 21/02/2024 17:20:43)
28/02/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/02/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/02/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 11:22

Despacho
15/02/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/12/2023 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/12/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/12/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 12:42

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 16:39

Juntada de Petição
23/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2023 14:19

Juntada de Petição
30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/08/2023 12:04

Conclusos para julgamento
09/08/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/08/2023 18:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2023 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
11/07/2023 14:39

Juntada de Petição
07/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 16:02

Determinada a intimação
07/07/2023 05:33

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/07/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 15:35

Determinada a intimação
21/06/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2023 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 20:31

Determinada a intimação
24/05/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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