TRF2 - 5043600-45.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DIEISON DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *01.***.*84-42

D OLIVEIRA PEREIRA DISTRIBUIDORA DE GAS

CNPJ: 09.281.082/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 20:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2025 20:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/08/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/07/2025 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 23:21

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 28/07/2025 23:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2025 14:16

    Determinada a intimação

  • 27/06/2025 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2025 13:23

    Determinada a intimação

  • 06/06/2025 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2025 12:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/06/2025 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 05/06/2025 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/06/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2025 15:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/06/2025 15:33

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2025 16:39

    Determinada a intimação

  • 27/05/2025 11:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 10:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/05/2025 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/05/2025 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 11:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/05/2025 11:50

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2025 18:21

    Determinada a intimação

  • 18/03/2025 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2025 17:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/03/2025 11:51

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 00:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/02/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2023 16:02

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2023 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 11:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/02/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/02/2023 15:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/02/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2023 13:46

    Determinada a intimação

  • 04/02/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2023 10:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2022 19:01

    Decisão interlocutória

  • 21/11/2022 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 18/11/2022 23:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/11/2022 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2022 21:29

    Determinada a intimação

  • 16/11/2022 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2022 18:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/11/2022 17:57

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2022 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/10/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/09/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 29/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 31/08/2022 12:25

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 04:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/09/2022

  • 08/08/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043600-45.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: D OLIVEIRA PEREIRA DISTRIBUIDORA DE GAS EDITAL Nº 510008357462 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP CONTRA D OLIVEIRA PEREIRA DISTRIBUIDORA DE GAS,  PROCESSO 50436004520224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) D OLIVEIRA PEREIRA DISTRIBUIDORA DE GAS, CNPJ: 09.***.***/0001-64, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411193370202263, inscrição n.º 40.***.***/9522-30, para crédito a favor da exequente de R$ 33.547,74 (MAIO DE 2022), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 499032841622).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 05/08/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA RODRIGUES LIMA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 07/08/2022 11:29

    Intimação por Edital

  • 07/08/2022 11:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2022

  • 05/08/2022 16:53

    Expedição de Edital - citação

  • 05/08/2022 12:09

    Determinada a citação

  • 05/08/2022 12:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2022 12:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/08/2022 00:11

    Juntada de Petição

  • 29/07/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2022 20:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2022 14:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2022 18:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2022 18:23

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 10/06/2022 18:02

    Determinada a citação

  • 10/06/2022 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 20:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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