16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5093486-13.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAOEXEQUENTE: VICTOR HUGO REIS FIRMINO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524)EXEQUENTE: VICTORIA APARECIDA DOS REIS LOURENCO ARAUJO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
15/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 18:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-13
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5093486-13.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: VICTOR HUGO REIS FIRMINO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524)EXEQUENTE: VICTORIA APARECIDA DOS REIS LOURENCO ARAUJO DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB RJ161524)DESPACHO/DECISÃONego provimento aos embargos de declaração, pois da leitura das razões recursais verifica-se apenas a irresignação da parte autora com relação à decisão embargada, tanto assim que sequer indica qual dos vícios (omissão, contradição ou obscuridade) pretende ver sanado.

P.

I.
10/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 14:04

Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/07/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
05/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 14:39

Juntada de Petição
03/06/2025 14:37

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
27/05/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
21/05/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:00

Decisão interlocutória
20/05/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
11/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:57

Determinada a intimação
11/03/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/10/2024 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/10/2024 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 14:47

Determinada a intimação
30/09/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/09/2024 23:28

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/08/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/08/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 10:37

Juntada de Petição
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/05/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2024 17:21

Determinada a intimação
28/05/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/05/2024 13:04

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/04/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
08/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:26

Julgado procedente o pedido
21/11/2023 10:52

Conclusos para julgamento
10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
14/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 12:45

Determinada a intimação
13/09/2023 17:42

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/06/2023 14:23

Juntada de Petição
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2023 12:47

Juntada de Petição
21/05/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2023 21:08

Juntada de Petição
29/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/04/2023 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
02/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/03/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/03/2023 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
31/01/2023 16:15

Juntada de Petição
31/01/2023 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 00:28

Determinada a intimação
26/01/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/12/2022 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2022 01:10

Determinada a intimação
14/12/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2022 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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