18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001487-74.2025.4.02.5003/ES RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
08/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 12:40

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR02G03)
02/09/2025 12:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001487-74.2025.4.02.5003/ESAUTOR: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DE JESUSADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOSSENTENÇAAnte o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e honorários.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.
23/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido
21/07/2025 18:58

Conclusos para julgamento
20/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001487-74.2025.4.02.5003/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DE JESUSADVOGADO(A): JHONATA DA SILVA CORREA SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 19/06/2025 - LAUDO PERICIAL
09/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
09/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/07/2025 16:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS505J)
09/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 14:14

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/05/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DE JESUS <br/> Data: 23/05/2025 às 17:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 12:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPSMTJA-ES)
25/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:11

Determinada a citação
20/04/2025 08:13

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2025 08:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS505J)
20/04/2025 08:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/04/2025 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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