19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037978-23.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: ANA BARBARA SOUSA LIMAADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE FREITAS (OAB ES032226)ADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 14:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-62
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037978-23.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: ANA BARBARA SOUSA LIMAADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE FREITAS (OAB ES032226)ADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877) DESPACHO/DECISÃO À vista da apresentação no evento 56, DOC2 do contrato de honorários, determino seja retificada a minuta de RPV do evento 50 para fazer constar o destacamento dos honorários contratuais.

No mais, prossiga-se na forma estabelecida no evento 38, DOC1.
30/07/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 20:58

Despacho
30/07/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/07/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-62
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5037978-23.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: ANA BARBARA SOUSA LIMAADVOGADO(A): ALESSANDRA SILVA DE FREITAS (OAB ES032226)ADVOGADO(A): GLAUCIA NASCIMENTO SILVA FABRI (OAB ES030877)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 04/07/2025 - PETIÇÃO Evento 38 - 19/05/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 34 - 17/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:07

Decisão interlocutória
19/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/05/2025 15:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/05/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/04/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2025 20:18

Decisão interlocutória
24/04/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/02/2025 14:43

Decisão interlocutória
18/02/2025 20:53

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 20:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 20:53

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/02/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/01/2025 01:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 17:44

Juntada de Petição
24/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2025 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 17:33

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 17:03

Conclusos para julgamento
15/01/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
25/11/2024 21:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 21:04

Determinada a citação
25/11/2024 16:47

Juntada de peças digitalizadas
25/11/2024 15:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038659-90.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
21/11/2024 07:36

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03F para ESJUS501)
19/11/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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