03/09/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002706720254020000/TRF2
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
25/08/2025 13:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50147152720244020000/TRF2
29/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
09/07/2025 12:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002706720254020000/TRF2
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
03/07/2025 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5107104-88.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ALFABRINK COMERCIO DE BRINQUEDOS E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): BRUNO COSTA DE PAULA (OAB SP247595)RÉU: LAVS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS EDUCATIVOS LTDAADVOGADO(A): CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100)ADVOGADO(A): SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO (OAB RS084612)ADVOGADO(A): FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING (OAB RS101026) DESPACHO/DECISÃO 1.

Evento 105: O presente feito tem como objetivo a nulidade da patente de modelo de utilidade BR202013019086-7 para "disposição construtiva aplicada em pé de apoio articulável".

Já a ação nº 5018576-78.2023.4.02.5101, com as mesmas partes, e que também tramita nesta 13ª Vara Federal, tem como pedido principal a nulidade da patente de invenção PI 1104930-8 B1 para “cama empilhável para crianças”, de titularidade da empresa ré LAVS.

Entendeu este Juízo haver conexão entre as ações, conforme decisão objeto do evento 5, já preclusa.

Assim, tais ações devem ser julgadas em conjunto.

De tal sorte, indefiro o requerimento da ré LAVS para julgamento em separado. 2.

Acrescento que em tais ações há pedidos de provas periciais, tanto da parte autora ALFABRINK (nº 5107104-88.2023.4.025101), quanto da ré LAVS (nº 5018576-78.2023.4.025101).

No entanto, as requerentes desistiram das provas periciais, o que foi acolhido (eventos 99 e 84, respectivamente). 3.

Já no processo nº 5110580-37.2023.4.025101, ajuizado pela autora LAVS em face do INPI, o pedido é a adequação do ato administrativo concessivo da patente PI 1104930-8, depositada em 26 de julho de 2011 e concedida em 11 de agosto de 2020, intitulada "cama empilhável para crianças", para que, em vez de ser concedida na modalidade de patente de invenção, seja concedida na modalidade de patente de modelo de utilidade, Neste caso, que também tramita neste Juízo Federal, de fato, a instrução ainda não foi encerrada, encontrando-se em fase de respostas do perito a quesitos complementares.

Deste modo, acolho o pedido subsidiário da ré LAVS a fim de que o presente feito seja suspenso, aguardando-se o término da instrução do processo nº 5110580-37.2023.4.025101 e abertura de conclusão para julgamento em conjunto dos processos em referência.

Suspenda-se o feito por 365 dias.
02/07/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 23:14

Decisão interlocutória
12/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/04/2025 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 102 e 103
27/03/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/03/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 12:21

Decisão interlocutória
21/03/2025 08:31

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
20/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93
24/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:21

Decisão interlocutória
24/02/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
20/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
09/02/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
09/02/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/02/2025 10:09

Juntada de Petição
04/02/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 23:07

Embargos de Declaração Acolhidos
04/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
28/01/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/01/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002706720254020000/TRF2
15/01/2025 09:52

Juntada de Petição
14/01/2025 16:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 67 Número: 50002706720254020000/TRF2
16/12/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
03/12/2024 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 00:31

Decisão interlocutória
02/12/2024 15:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
28/11/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50147152720244020000/TRF2
18/10/2024 13:13

Juntada de Petição
17/10/2024 11:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50147152720244020000/TRF2
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 17:18

Decisão interlocutória
02/10/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/08/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:19

Determinada a intimação
25/07/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/06/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2024 09:57

Juntada de Petição
19/06/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 01:57

Determinada a intimação
25/04/2024 22:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/04/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/03/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
01/02/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
01/02/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 16:45

Juntada de Petição
10/01/2024 15:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/12/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/12/2023 09:38

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 16:00

Expedição de ofício
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/11/2023 08:41

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 18:23

Expedição de ofício
21/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:15

Juntada de Petição
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:23

Determinada a intimação
30/10/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 11:47

Alterado o assunto processual
20/10/2023 16:21

Juntada de Petição
18/10/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042853-27.2024.4.02.5101

Mathias Pereira de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2024 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5000601-79.2024.4.02.5110

Caixa Economica Federal - Cef

Municipio de Belford Roxo

Advogado: Fabricio Mercandelli Ramos de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063976-81.2024.4.02.5101

Ana Cristina Wille de Sousa

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063976-81.2024.4.02.5101

Ana Cristina Wille de Sousa

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Regeane Bransin Quetes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 05:40

Exibir Processo

Processo nº 5041557-09.2020.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Maria de Fatima Justino dos Santos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/07/2020 15:48

Exibir Processo