TRF2 - 5000601-79.2024.4.02.5110

29/08/2025 17:03

Baixa Definitiva

28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

04/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 78

31/07/2025 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2025 13:27

Determinada a intimação

30/07/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

03/07/2025 00:00

Intimação

02/07/2025 23:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2025 23:14

Determinada a intimação

06/06/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

06/06/2025 11:08

Juntada de Petição

30/05/2025 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/05/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/05/2025 13:35

Determinada a intimação

29/05/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

27/04/2025 06:42

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

27/04/2025 06:42

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

14/04/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

12/02/2025 21:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

07/01/2025 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

19/12/2024 15:09

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

24/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

16/10/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

15/10/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024 23:10

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/10/2024 16:01

Decisão interlocutória

24/09/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024 19:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

24/09/2024 13:58

Juntada de Petição

17/09/2024 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/09/2024 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024 21:50

Determinada a intimação

04/09/2024 22:27

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2024 22:27

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

04/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

15/07/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/07/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 09:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/07/2024 19:56

Conclusos para julgamento

11/07/2024 19:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/06/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/06/2024 17:27

Despacho

04/06/2024 08:15

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

27/05/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

11/05/2024 14:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

10/05/2024 15:45

Juntada de Petição

02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/04/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/04/2024 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

22/04/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024 11:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024 11:16

Despacho

16/04/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

17/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/02/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/02/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 16:23

Determinada a citação

24/01/2024 18:04

Juntada de Certidão

19/01/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024 12:59

Distribuído por dependência - Número: 50214588320234025110/RJ