TRF2 - 5001013-43.2020.4.02.5112
1ª instância - Vara Federal de Itaperuna
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 07:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147409-28.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/07/2025 07:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147407-58.2025.4.02.9666/TRF (RIBEIRO & PEGORARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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31/07/2025 07:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147405-88.2025.4.02.9666/TRF (SAMUEL FERREIRA DA SILVA)
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22/07/2025 10:33
Baixa Definitiva
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22/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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07/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
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04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 169
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001013-43.2020.4.02.5112/RJREQUERENTE: SAMUEL FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): MAIARA PEGORARO DE LIMA RUI RIBEIRO DINIZ (OAB RJ220502)ADVOGADO(A): LUCIANO RIBEIRO DINIZ (OAB RJ159443)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
03/07/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
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03/07/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
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03/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/07/2025 16:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/07/2025 13:18
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-78 processada no TRF2 com o no. 51474092820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-78 processada no TRF2 com o no. 51474075820254029666/TRF (RIBEIRO & PEGORARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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01/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-78 processada no TRF2 com o no. 51474058820254029666/TRF (RIBEIRO & PEGORARO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
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01/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-78 processada no TRF2 com o no. 51474058820254029666/TRF (SAMUEL FERREIRA DA SILVA)
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29/06/2025 22:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-78
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10/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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27/05/2025 02:40
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
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26/05/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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26/05/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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26/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
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22/05/2025 13:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 153
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21/05/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/05/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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21/05/2025 12:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-78
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05/05/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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05/05/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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28/04/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 18:16
Determinada a intimação
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26/04/2025 23:49
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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14/04/2025 23:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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31/03/2025 15:34
Juntada de Petição
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28/03/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 17:10
Despacho
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28/03/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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28/03/2025 14:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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28/03/2025 14:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJITP01
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28/03/2025 14:01
Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
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28/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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05/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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24/02/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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24/02/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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23/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/02/2025 14:56
Conhecido o recurso e não provido
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21/02/2025 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 08:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
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07/08/2024 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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07/08/2024 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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06/08/2024 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2024 09:37:20)
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06/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 14:00
Juntada de Petição
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06/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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19/07/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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19/07/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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16/07/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2024 11:14
Ato ordinatório praticado
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15/07/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
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27/06/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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27/06/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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27/06/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2024 12:35
Julgado procedente o pedido
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02/05/2024 15:23
Conclusos para julgamento
-
01/05/2024 15:36
Juntada de Petição
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01/05/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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30/04/2024 18:10
Juntada de Petição
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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05/04/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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05/04/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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05/04/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/04/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2024 11:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
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01/04/2024 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
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20/03/2024 12:51
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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20/03/2024 11:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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20/03/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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08/03/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
08/03/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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06/03/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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06/03/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
06/03/2024 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
22/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
02/02/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/02/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 14:54
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 06/03/2024 às 08:35. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perit
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19/01/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 77
-
19/01/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/01/2024 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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18/01/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 08:41
Decisão interlocutória
-
17/01/2024 20:42
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 20:41
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
17/01/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 15:54
Despacho
-
16/01/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2024 14:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/10/2023 10:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/10/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/08/2023 09:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/08/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/05/2023 10:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/05/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2023 10:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
30/01/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/10/2022 13:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/10/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/08/2022 00:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
31/07/2022 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/07/2022 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/07/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2022 17:29
Decisão interlocutória
-
19/07/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2022 13:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/06/2022 11:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/06/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2022 09:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/03/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/12/2021 08:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/12/2021 06:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/09/2021 10:21
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/09/2021 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/06/2021 13:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/06/2021 06:18
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/05/2021 09:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/05/2021 06:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/02/2021 13:42
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
05/02/2021 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
18/01/2021 18:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
15/01/2021 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2021 15:58
Determinada a intimação
-
15/01/2021 06:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/12/2020 03:02
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
23/11/2020 14:04
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
19/11/2020 03:04
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
19/10/2020 14:20
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
18/10/2020 03:03
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
17/09/2020 10:40
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
17/09/2020 10:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/09/2020 14:15
Juntada de Petição
-
09/09/2020 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
09/09/2020 14:12
Determinada a intimação
-
09/09/2020 13:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/09/2020 03:06
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
09/08/2020 18:11
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
08/08/2020 03:03
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
08/07/2020 14:52
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
02/07/2020 06:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
-
23/05/2020 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
13/05/2020 11:23
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
09/05/2020 22:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 18:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
26/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
16/04/2020 13:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
16/04/2020 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/04/2020 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/04/2020 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
16/04/2020 13:25
Despacho/Decisão - de Expediente
-
16/04/2020 11:50
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/04/2020 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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