31/07/2025 07:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147484-67.2025.4.02.9666/TRF (SERGIO CARVALHO SALLES)
22/07/2025 10:34

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
11/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001442-05.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: SERGIO CARVALHO SALLESADVOGADO(A): LUCIANO TEIXEIRA ROSALINO (OAB RJ161583)ADVOGADO(A): LUIZ FELIPPE HELIODORO ROSALINO (OAB RJ200474)ADVOGADO(A): RAFAELLY MAYARA HELIODORO ROSALINO (OAB RJ198630)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
03/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 13:18

Conclusos para julgamento
01/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-56 processada no TRF2 com o no. 51474846720254029666/TRF (SERGIO CARVALHO SALLES)
29/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-56
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
12/05/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/05/2025 09:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-56
28/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/03/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/03/2025 14:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-56
15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/02/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/02/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/02/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:47

Despacho
20/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/01/2025 00:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/12/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/12/2024 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/12/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/12/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:32

Despacho
29/11/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJITP01
28/11/2024 16:41

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2024
28/11/2024 12:14

Juntada de Petição
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/10/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/09/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/09/2024 15:01

Conhecido o recurso e provido
24/09/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 11:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
23/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/06/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 18:36

Juntada de Petição
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/06/2024 13:45

Conclusos para julgamento
11/06/2024 15:32

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
28/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2024 15:03

Juntado(a)
15/02/2024 16:29

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/01/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/12/2023 18:35

Juntada de Petição
13/12/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
13/12/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 14:30

Despacho
13/12/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 08:45

Convertido o Julgamento em Diligência
08/09/2023 09:22

Conclusos para julgamento
08/09/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/09/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/09/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2023 18:47

Convertido o Julgamento em Diligência
29/05/2023 10:32

Conclusos para julgamento
26/05/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 17:00

Determinada a citação
12/04/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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