09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009297-59.2023.4.02.5104/RJAUTOR: JOSE CARLOS MOURA MATOSADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO: i) IMPROCEDENTES OS PEDIDOS para declarar como tempo de serviço exercido em atividade especial os períodos de 06/05/1974 a 11/10/1976 e de 26/09/1977 a 14/12/1990; e ii) IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de conversão de aposentadoria por idade em aposentadoria especial e em aposentadoria por tempo de contribuição.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.
13/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 16:27

Julgado improcedente o pedido
23/07/2025 17:28

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009297-59.2023.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIAUTOR: JOSE CARLOS MOURA MATOSADVOGADO(A): RAIANY PEREIRA SILVA (OAB RJ245528)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 48 - 17/05/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 45 - 15/05/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/05/2025 11:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/05/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/05/2025 06:09

Juntada de Petição
15/05/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
15/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:56

Convertido o Julgamento em Diligência
27/11/2024 20:55

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/10/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/09/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/09/2024 03:44

Juntada de Petição
06/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
01/07/2024 15:54

Decisão interlocutória
01/07/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/05/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/05/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 12:44

Juntada de Petição
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
09/04/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:41

Convertido o Julgamento em Diligência
07/02/2024 16:43

Conclusos para julgamento
06/02/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/02/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/01/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/11/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/11/2023 20:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 20:29

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2023 11:18

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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