13/08/2025 06:29

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
01/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 17:24

Juntada de Petição
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027401-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NADIA NAYRA ROSA RIBEIROADVOGADO(A): MYLENE QUITERIA CALDAS (OAB AL014394) DESPACHO/DECISÃO De início, ratifico a competência deste juízo para processar e julgar a presente demanda, bem como todos os demais atos até então praticados.

Tendo em vista que a União já apresentou defesa, intime-se as partes, pelo prazo de 10 dias, para ciência da presente e manifestação acerca do eventual interesse na produção de novas provas.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

P.I.
17/07/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 22:02

Determinada a intimação
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO28S para RJRIOEF07F)
16/07/2025 12:17

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Contribuições Previdenciárias
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027401-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: NADIA NAYRA ROSA RIBEIROADVOGADO(A): MYLENE QUITERIA CALDAS (OAB AL014394) DESPACHO/DECISÃO Julgamento convertido em diligência.

Verifico que os presentes autos versam sobre valores relativos a PSS retidos.

Nos termos do art. 8º, inciso II, "b", da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024, competem às Varas de Execução Fiscal o processamento dos feitos sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis, quando versarem sobre matéria tributária. Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas de Execução Fiscal do Rio de Janeiro.

Redistribuam-se os autos.
14/07/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 23:36

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2025 15:02

Conclusos para julgamento
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 10
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 15:56

Juntada de Petição
03/04/2025 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 17:21

Despacho
01/04/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5103931-56.2023.4.02.5101

Meiriane de Freitas de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 5014287-41.2024.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Ecoplan Empresa de Construcao e Planejam...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001592-37.2024.4.02.5116

Condominio Residencial Parque Mar Del Pl...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0107294-93.2017.4.02.5151

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Maria de Lourdes Pereira Alves

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2017 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5006899-19.2021.4.02.5102

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Renata Santos Fontes Rohana

Advogado: Renata Santos Fontes Rohana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2021 12:50

Exibir Processo