01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/08/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034675-35.2023.4.02.5001/ES AUTOR: RODRIGO KONTTANY BRAZ (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR (OAB GO025790) DESPACHO/DECISÃO O INSS concluiu que foi ultrapassado o limite de 1/4 do salário mínimo per capita com base nas seguintes informações: No grupo familiar do CadÚnico consta: o (a) titular, que não possui renda comprovada; e a mãe/tutora, Sra.

Nair Braz da Silva, que possui vínculo trabalhista, inclusive com ES - Secretaria de Estado da Educação do Espirito Santo, com a Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e com o Município de Mantena desde 08/07/2002 sem Data Fim; possui empresa N B DA SILVA, de 26/02/2009 a 13/10/2010 e recebe a aposentadoria por idade, B-41/1660701110 desde 13/11/2015 até presente data, sendo a MR 1 SM.

Concedo prazo de 15 dias para a parte autora juntar aos autos documentos informando sobre os rendimentos obtidos com cada vínculo, pois a documentação juntada aos autos é insuficiente.
07/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:04

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2025 14:20

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 11:32

Despacho
08/11/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/10/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:04

Determinada a intimação
30/09/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 11:55

Juntada de Petição
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/09/2024 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 05/08/2024 16:06:15)
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/08/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 50
01/08/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 16:14

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 34
23/07/2024 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
02/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/06/2024 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
11/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
22/05/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO KONTTANY BRAZ <br/> Data: 22/07/2024 às 15:00. <br/> Local: Bruna Fiorini Casagrande Piontkowski - Centro - Clínica CIPATEC- Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício
21/05/2024 20:29

Juntada de Petição
16/05/2024 17:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
22/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:27

Decisão interlocutória
05/03/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 10:52

Juntada de Petição
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/02/2024 20:25

Juntada de Petição
30/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
14/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 12
11/12/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:01

Juntada de Petição
04/12/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
09/10/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 21:21

Concedida em parte a Medida Liminar
31/08/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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