01/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:01

Determinada a intimação
28/08/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:31

Determinada a intimação
28/08/2025 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
27/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 11:21

Juntada de Petição
11/08/2025 15:28

Juntada de Petição
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
07/08/2025 10:29

Juntada de Petição
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/08/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 15:22

Determinada a intimação
06/08/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/08/2025 14:51

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002727-78.2024.4.02.5118/RJAUTOR: IVANILDA FERREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): LUANA VARGAS DE ALMEIDA SODRE (OAB RJ166546)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução do mérito, para declarar nula a contratação do título de capitalização vinculado à Proposta n° *00.***.*55-29 e a CONDENAR a CEF à devolução, de forma simples, do valor descontado, bem como CONDENAR a ré a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, atualizados monetariamente a partir da data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ) pelos índices do Manual de Cálculos do CJF, e com incidência de juros moratórios, à razão de 1% ao mês, a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à E.

Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
10/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 14:10

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 18:30

Conclusos para julgamento
12/12/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:09

Decisão interlocutória
11/12/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/11/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:25

Juntada de Petição
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/10/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:42

Determinada a intimação
03/10/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/08/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/08/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:59

Determinada a intimação
20/08/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 17:53

Juntada de Petição
27/05/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/04/2024 10:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)
22/04/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 14:51

Decisão interlocutória
19/04/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 14:27

Determinada a intimação
03/04/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00