19/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
18/09/2025 11:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035152-15.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: JOELMA CARVALHO DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA DE LIMA (OAB RJ189339)REQUERENTE: VERONICA CARVALHO DE FREITAS (Tutor)ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA DE LIMA (OAB RJ189339)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 108 - 17/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 107 - 17/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 104 - 20/08/2025 - Determinada a intimação
17/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 109, 110
17/09/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/09/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
20/08/2025 13:40

Determinada a intimação
19/08/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 20:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 20:46

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
13/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/07/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035152-15.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOELMA CARVALHO DE FREITAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA DE LIMA (OAB RJ189339)AUTOR: VERONICA CARVALHO DE FREITAS (Tutor)ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA DE LIMA (OAB RJ189339)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, condenando o INSS a restabelecer o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/LOAS) à parte autora (NB 549.036.128-6), a partir da data da cessação - 01/03/2023, ficando confirmada a tutela antecipada deferida em evento 30, DESPADEC1.

Os atrasados deverão ser atualizados desde quando devidos e acrescidos de juros de mora a partir da citação, nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, compensando-se qualquer quantia eventualmente paga administrativamente sob o mesmo título.
10/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:10

Julgado procedente em parte o pedido
25/05/2025 20:27

Juntada de Petição
13/05/2025 16:12

Conclusos para julgamento
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
05/05/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
22/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/04/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:45

Despacho
01/04/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/03/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/03/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 21:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/03/2025 21:02:24)
17/03/2025 21:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/03/2025 21:02:24)
17/03/2025 21:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/03/2025 21:02:24)
16/03/2025 16:02

Juntada de Petição
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
12/02/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 10:23

Despacho
07/02/2025 08:16

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/01/2025 21:02

Juntada de Petição
30/01/2025 11:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
19/12/2024 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/12/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
17/12/2024 17:45

Determinada a intimação
17/12/2024 17:20

Juntada de Petição
11/12/2024 15:15

Juntada de Petição
06/12/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/11/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
14/11/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/11/2024 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/11/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
11/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:19

Concedida a tutela provisória
08/11/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 07/11/2024 19:07:30)
01/11/2024 15:51

Juntada de Petição
17/09/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/09/2024 11:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/09/2024 10:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 10:08

Despacho
18/08/2024 20:01

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
22/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:43

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2024 09:06

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
13/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 16:48

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2024 16:17

Juntado(a)
13/06/2024 16:09

Juntado(a)
11/06/2024 15:40

Juntada de Petição
11/06/2024 14:34

Juntado(a)
27/05/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055744-80.2024.4.02.5101

Rio Ecoesporte Servicos Turisticos Eirel...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Kaiser Motta Lucio de Morais Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5055744-80.2024.4.02.5101

Sara Costa Tavares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Igor Faccim Bonine

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5014625-15.2024.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Fill Transporte de Cargas e Servico de L...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5004485-28.2024.4.02.5107

Luciana Siqueira Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5020471-15.2025.4.02.5001

Francis Sant Ana Rocha

Presidente - Conselho Federal de Correto...

Advogado: Sebastiao Rivelino de Souza Amaral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo