19/02/2024 13:47

Baixa Definitiva
19/02/2024 10:20

Recebidos os autos do STF
16/05/2023 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5008576352019402000020230516151027
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123 e 124
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122, 123, 124 e 125
14/03/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2023 18:36

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
11/10/2022 14:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2022 09:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
08/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111
13/09/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/09/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/09/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 07:46

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
06/09/2022 07:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2022 07:31

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
05/09/2022 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
05/09/2022 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2022 14:04

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
09/08/2022 16:23

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:52

Juntado(a)
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5008576-35.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EMERSON MELLO DA CUNHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ANTONIO VALDECY MARTINS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JORGE LUIZ CARDOSO NUNES ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: GALENO CORDOVA FERREIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/08/2022 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 9
02/08/2022 20:39

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
02/08/2022 09:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
01/08/2022 20:59

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
01/08/2022 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/08/2022 18:23

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
14/06/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
14/06/2022 14:25

Recebidos os autos do STJ
11/02/2021 23:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/02/2021 21:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
11/02/2021 21:35

Juntada de Certidão
25/11/2020 15:39

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
25/11/2020 11:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SECVPR -> AREC
25/11/2020 11:58

Despacho
08/10/2020 15:08

Conclusão para Despacho/Decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/10/2020 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
25/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
15/09/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/09/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/09/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/09/2020 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/09/2020 11:57

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/09/2020 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/08/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 65, 66, 67 e 68
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 65, 66, 67, 68 e 69
20/07/2020 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2020 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2020 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2020 16:40

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
20/07/2020 16:40

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
20/07/2020 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2020 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2020 14:12

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
20/07/2020 14:11

Decisão/Despacho - Recurso Especial Inadmitido
01/07/2020 16:11

Conclusão para Despacho/Decisão - AREC -> SECVPR
01/07/2020 16:04

Lavrada Certidão
30/06/2020 21:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
30/06/2020 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
08/06/2020 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/06/2020 11:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2020 01:35

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
20/05/2020 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
13/04/2020 10:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
09/04/2020 16:57

Juntada de Petição
26/03/2020 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
23/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
13/03/2020 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/03/2020 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/03/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/03/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/03/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/03/2020 19:38

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
12/03/2020 19:38

Juntada - Julgamento
11/03/2020 04:51

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
05/03/2020 11:00

Juntado(a)
29/02/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2020
20/02/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/02/2020 15:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/03/2020 14:00:00 Sequencial: 105
20/02/2020 11:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
17/02/2020 06:56

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
14/02/2020 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/02/2020 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
06/02/2020 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/02/2020 11:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2020 11:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
06/02/2020 11:32

Juntada de Petição
03/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/01/2020 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
24/01/2020 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
23/01/2020 20:06

Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
23/01/2020 20:06

Juntada - Julgamento
22/01/2020 07:57

Julgamento Improvido - por unanimidade
14/01/2020 14:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
05/12/2019 19:31

Juntado(a)
05/12/2019 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/12/2019
02/12/2019 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
02/12/2019 17:57

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/01/2020 14:00:00 Sequencial: 11
21/10/2019 06:38

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
18/10/2019 17:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
18/10/2019 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/10/2019 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
16/10/2019 06:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/10/2019 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
24/09/2019 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/09/2019 18:09

Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
24/09/2019 18:09

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 17:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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