29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005410-58.2023.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: LEONIDAS DE OLIVEIRA AFONSO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA (OAB RJ164514)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 14/05/2025 - Expedição de Alvará
21/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
19/05/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 22:21

Baixa Definitiva
19/05/2025 22:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/05/2025 20:36:34)
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
14/05/2025 20:36

Expedição de Alvará
14/05/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 10:57

Expedição de Alvará
05/05/2025 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107386-40.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107385-55.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 20:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5107384-70.2025.4.02.9666/TRF (LEONIDAS DE OLIVEIRA AFONSO)
03/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/03/2025 10:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-35 processada no TRF2 com o no. 51073864020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-35 processada no TRF2 com o no. 51073855520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-35 processada no TRF2 com o no. 51073847020254029666/TRF (HUGO LEONARDO MENDES DE SOUZA)
20/03/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-35 processada no TRF2 com o no. 51073847020254029666/TRF (LEONIDAS DE OLIVEIRA AFONSO)
19/03/2025 17:19

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-35
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/03/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/03/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/02/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/02/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-35
14/02/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/02/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:09

Determinada a intimação
29/01/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/01/2025 15:24

Juntada de Petição
20/01/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/12/2024 16:30

Juntada de Petição
20/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/12/2024 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2024 12:43

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
11/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/11/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/11/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 23:44

Conclusos para julgamento
12/09/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/09/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/09/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/08/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:32

Determinada a intimação
12/08/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/08/2024 18:24

Juntada de Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
23/07/2024 13:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/07/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/07/2024 13:30

Juntada de Petição
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
27/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:03

Despacho
24/05/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/05/2024 04:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/05/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/04/2024 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/04/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/04/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/04/2024 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/03/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
06/03/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 17:05

Determinada a citação
09/02/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 15:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONIDAS DE OLIVEIRA AFONSO <br/> Data: 15/03/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
08/02/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/11/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/11/2023 13:16

Determinada a intimação
24/11/2023 19:37

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 19:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJITB02F para RJITB01F)
10/11/2023 10:57

Decisão interlocutória
10/11/2023 08:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002734-74.2022.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9, 15, 22
10/11/2023 08:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5038866-51.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 9
10/11/2023 08:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5006433-10.2021.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9, 24, 30, 36
09/11/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2023 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006033-61.2024.4.02.5116

Adilia Malaquias Cordeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/12/2024 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5000699-06.2025.4.02.5118

Helder Rodrigues Fortes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Gustavo da Silva Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006168-67.2024.4.02.5118

Maria Imaculada Farias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009275-16.2025.4.02.0000

Agua Mineral Litoranea LTDA

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5008632-58.2024.4.02.5120

Dione Antonia dos Santos

Nu Pagamentos S.A. - Instituicao de Paga...

Advogado: Klesia de Sena Lourenco Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/02/2025 06:28

Exibir Processo