15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005126-49.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: FABIANO DE SOUZA CADILHEADVOGADO(A): JESSICA FAUSTINO RIBEIRO (OAB RJ196100) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não houve requerimento de provas, venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se para ciência, com prazo de 5 dias (art. 218, § 1º, CPC).
05/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 19:03

Determinada a intimação
05/09/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005126-49.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: FABIANO DE SOUZA CADILHEADVOGADO(A): JESSICA FAUSTINO RIBEIRO (OAB RJ196100) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se, com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC).

Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).
04/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:14

Determinada a intimação
04/08/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/07/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 16:23

Determinada a citação
17/07/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005126-49.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: FABIANO DE SOUZA CADILHEADVOGADO(A): JESSICA FAUSTINO RIBEIRO (OAB RJ196100) DESPACHO/DECISÃO Lançando olhos à inicial, verifico que não atende plenamente aos requisitos legais ou que apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito (arts. 319/21, 330, CPC), a saber: i) Juntar aos autos a declaração de hipossuficiência, devendo estar datada e assinada pela própria parte.

Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, CPC), emende-a ou a complete.

Decorrido in albis, voltem conclusos para extinção.
09/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:54

Determinada a intimação
07/07/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 18:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 17:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/07/2025 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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