01/09/2025 11:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
01/09/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 14:51

Recebido o recurso de Apelação
05/08/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/07/2025 19:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)
25/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
04/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5011133-17.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: ENGENHARIA E CONSULTORIA VITORIA EIRELIADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058)ADVOGADO(A): ARTHUR TARDIN RODRIGUES (OAB ES029482)EMBARGANTE: ROMULO OLIVEIRA VARGASADVOGADO(A): GUILHERME FONSECA ALMEIDA (OAB ES017058)ADVOGADO(A): ARTHUR TARDIN RODRIGUES (OAB ES029482)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTES os pedidos do Embargante.

DETERMINO, ainda, que a Executada Z LINS ENGENHARIA LTDA. seja excluída do polo passivo da EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL nº 5018671-83.2024.4.02.5001, diante do reconhecimento da nulidade da sua citação e da ineficácia da demanda executiva em seu desfavor, nos termos do art. 115, II, do NCPC.

CONDENO o Embargante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, ora fixados em 10% do valor atualizado da causa, na forma do art. 85, § 2º, do NCPC, que deverão ter sua exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º, do NCPC.

Isenção de custas processuais, conforme o art. 7º da Lei nº 9.289/96.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
03/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:14

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2025 12:27

Conclusos para julgamento
03/07/2025 11:52

Despacho
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
13/05/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 12:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'
13/05/2025 11:06

Juntada de Petição
08/05/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
07/05/2025 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:07

Decisão interlocutória
05/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:21

Determinada a intimação
29/04/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 19:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2025 19:57

Distribuído por dependência - Número: 50040938120254025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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