TRF2 - 5002813-90.2021.4.02.5106

22/11/2023 11:40

Baixa Definitiva

22/11/2023 11:39

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023

18/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

11/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

03/11/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

01/11/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

01/11/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

30/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 16:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2023 16:15

Alterado o assunto processual

27/10/2023 16:15

Alterado o assunto processual

25/10/2023 14:36

Conclusos para julgamento

25/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

09/10/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

09/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 19:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5065500-32.2023.4.02.9666/TRF (HAMILTON CESAR DE CASTRO CARVALHO)

24/08/2023 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/08/2023 10:01

Juntada de Certidão

23/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-87 processada no TRF2 com o no. 50655003220234029666/TRF (HAMILTON CESAR DE CASTRO CARVALHO)

23/08/2023 16:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*38-87

22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/08/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

03/08/2023 18:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143

03/08/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/08/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/08/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/08/2023 18:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*38-87

03/08/2023 18:08

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

10/07/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/06/2023 14:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133

26/06/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/06/2023 13:20

Juntada de Petição

23/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/06/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

23/06/2023 15:50

Remetidos os Autos - RJPETSECONT -> RJPET01

09/04/2023 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

31/03/2023 17:35

Remetidos os Autos - RJPET01 -> RJPETSECONT

31/03/2023 14:00

Despacho

30/03/2023 17:09

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023 17:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121

30/03/2023 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122

30/03/2023 15:50

Juntada de Petição

29/03/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/03/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/03/2023 14:48

Determinada a intimação

17/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 14:50

Juntada de Petição

10/03/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/12/2022 18:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/12/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 18:36

Transitado em Julgado - Data: 14/12/2022

14/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

07/12/2022 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

17/11/2022 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

10/11/2022 22:05

Juntada de Petição

10/11/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2022 11:21

Julgado procedente em parte o pedido

04/10/2022 14:59

Conclusos para julgamento

04/10/2022 10:48

Despacho

04/10/2022 10:33

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022 16:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJPET01

30/09/2022 16:54

Juntada de Certidão

30/09/2022 16:52

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022

30/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

22/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

30/08/2022 11:07

Juntada de Petição

30/08/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/08/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022 13:57

Prejudicado o recurso - por unanimidade

23/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

19/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

10/08/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

08/08/2022 00:00

Intimação

05/08/2022 11:47

Juntada de Petição

04/08/2022 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 43

04/08/2022 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/08/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/08/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/08/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/08/2022 13:13

Ato ordinatório praticado

15/07/2022 20:39

Retirado de pauta

13/07/2022 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 50

13/07/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/07/2022 13:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/06/2022 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

29/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/06/2022 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/06/2022 18:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

01/06/2022 07:33

Juntada de Petição

31/05/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/05/2022 10:39

Determinada a intimação

30/05/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/05/2022 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/05/2022 14:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

27/04/2022 11:20

Juntada de Petição

26/04/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/04/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2022 13:42

Julgado procedente em parte o pedido

25/04/2022 15:16

Conclusos para julgamento

21/04/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/03/2022 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/03/2022 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

30/03/2022 11:27

Juntada de Petição

29/03/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022 14:55

Determinada a intimação

29/03/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2022 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

28/03/2022 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

25/03/2022 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/03/2022 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/03/2022 até 22/03/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00095, DE 21 DE MARÇO DE 2022

21/03/2022 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/03/2022 11:19

Juntada de Petição

18/03/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/03/2022 13:32

Embargos de Declaração Acolhidos

10/03/2022 08:32

Conclusos para julgamento

04/03/2022 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/02/2022 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/02/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022 11:02

Determinada a intimação

07/02/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2022 01:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

13/01/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/01/2022 13:35

Juntada de Petição

11/01/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022 12:25

Julgado procedente o pedido

03/11/2021 17:17

Juntada de Petição

19/10/2021 11:32

Conclusos para julgamento

19/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

02/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/08/2021 19:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

26/08/2021 13:45

Juntada de Petição

25/08/2021 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/08/2021 09:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/08/2021 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2021 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/08/2021 14:14

Não Concedida a tutela provisória

17/08/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021 16:27

Distribuído por sorteio