TRF2 - 5000379-62.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/06/2023 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
22/06/2023 13:13
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
25/05/2023 06:51
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
03/04/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/03/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/03/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/03/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000379-62.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ CARLOS PIRES ADVOGADO(A): BIANCA MORAES CHIERICI COTTINI (OAB ES025102) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
08/02/2023 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/02/2023 14:23
Juntado(a)
-
06/02/2023 06:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
06/12/2022 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2022 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
05/12/2022 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
05/12/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/12/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/12/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2022 16:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
30/11/2022 15:17
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/10/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/10/2022 14:12
Juntado(a)
-
27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000379-62.2022.4.02.9999/ES (Aditamento: 1058) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ CARLOS PIRES ADVOGADO: BIANCA MORAES CHIERICI COTTINI (OAB ES025102) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1058
-
18/03/2022 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/03/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/03/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/03/2022
-
16/03/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/03/2022
-
16/03/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000379-62.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00002932920188080005/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: LUIZ CARLOS PIRES ADVOGADO: Bianca Moraes Chierici Cottini ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
15/03/2022 16:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2022
-
15/03/2022 16:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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