TRF2 - 5017718-92.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2022 10:50
Baixa Definitiva
-
09/06/2022 10:50
Transitado em Julgado - Data: 09/06/2022
-
09/06/2022 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/06/2022 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/06/2022 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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21/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
-
11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2022 16:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/04/2022 16:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/04/2022 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/03/2022 17:01
Juntado(a)
-
15/03/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
-
15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017718-92.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALONSO CASSIANO BARBOSA ADVOGADO: AIRLE GOMES JUNIOR (OAB RJ141088) ADVOGADO: JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977) AGRAVADO: BERENICE JANUARIA BARBOSA ADVOGADO: AIRLE GOMES JUNIOR (OAB RJ141088) ADVOGADO: JEFFERSON CORREIA DE LIMA (OAB RJ144977) AGRAVADO: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A PROCURADOR: WALLACE ELLER MIRANDA PROCURADOR: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
09/03/2022 21:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/03/2022 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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07/03/2022 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/02/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/02/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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14/12/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/12/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/12/2021 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/12/2021 12:45
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/12/2021 12:45
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2021 18:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 237 do processo originário.Número: 00004563520104025002/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
11/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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