TRF2 - 5006156-86.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Advogados

ADRIANA ASTUTO PEREIRA

OAB: 080696/RJ

CPF *09.***.*68-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 14:36

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 14:36

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022

  • 25/08/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/08/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/08/2022 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 29/06/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/06/2022 19:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006156-86.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 19/04/2022 07:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 18/04/2022 14:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/04/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 18/04/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/04/2022 08:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/04/2022 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2022 08:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/04/2022 08:52

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 11/04/2022 22:41

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 24/03/2022 13:43

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50169015120214025101/RJ

  • 23/03/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2022 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/03/2022 15:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 10:18

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/03/2022 16:58

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2022 21:17

    Juntada de Petição

  • 23/02/2022 19:26

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 15/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006156-86.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 22/02/2022 16:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 22/02/2022 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2021 18:27

    Juntada de Petição

  • 27/07/2021 08:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 04/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/06/2021 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/06/2021 16:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2021 16:45

    Juntada de Petição

  • 19/06/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/05/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2021 12:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/05/2021 12:45

    Determinada a intimação

  • 20/05/2021 15:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27, 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2021

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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